Artigo
do líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto*, em resposta ao senador
Aloysio Nunes Ferreira sobre a desocupação da área do Pinheirinho em
São José dos Campos
A realidade dos fatos na era da imagem
Em
tempos de informação online e de aparelhos celulares municiados de
redes sociais, câmera fotográfica e vídeo, já não há mais como sustentar
aquela velha técnica de camuflar a realidade e fatos a partir de uma
versão oficial governamental.
As
imagens falam por si e correm o mundo as cenas da Tropa de Choque e PMs
de São Paulo atacando, de maneira sorrateira, famílias humildes e
indefesas no início da manhã do domingo 21/1. Arrancados de suas casas, mulheres, crianças e idosos foram jogados nas ruas, num grau de violência jamais visto numa operação desta natureza.
Agora,
o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, por meio de artigo na Folha de
S. Paulo, se intitula detentor da verdade e desfere acusações
infundadas ao Partido dos Trabalhadores, num gesto típico daqueles que
ao serem flagrados, vêm no ataque a melhor defesa.
Mas
vamos enfrentar as colocações do senador num debate franco e
equilibrado pela reconstituição da veracidade dos fatos, revelados pelas
imagens e relatos daqueles que sofreram no corpo e na alma o modo como o PSDB trata passivos sociais.
Antes
da ação da polícia militar de São Paulo, houve intensa batalha jurídica
sobre a reintegração de posse da área do Pinheirinho. Entre liminares e
discussões sobre a competência jurídica, entrou em cena tratativas
políticas para constituir acordo envolvendo os governos municipal,
estadual e federal e representante judicial para solucionar a questão
pacificamente.
Ao
contrário do que afirma o senador, o governo federal manifestou, sim,
interesse em resolver o impasse: requereu prazo de 60 dias de trégua, por meio da Advocacia Geral da União, e designou Paulo Maldos para mediar o diálogo.
Em
relação ao massacre não há o que contestar, todos assistimos aturdidos
mulheres, crianças e idosos correndo das balas de borracha, spray de
pimenta, cães e, até mesmo, armas letais. Tudo isso protagonizado por
cerca de dois mil policiais, 220 viaturas, 40 cães, 100 cavalos e dois
helicópteros, ao custo de R$ 100 milhões aos cofres públicos, de acordo
com levantamento publicado pela imprensa a partir de dados oficiais.
Depois
de arrancadas de seus lares, cerca de 2.500 pessoas, entre doentes,
recém-nascidos e idosos, foram amontoadas num ginásio e outras dormiram
nos bancos da igreja Nossa Senhora do Socorro.
Embora
o senador diga que a operação fora planejada por mais de quatro meses,
somente no dia 26 de janeiro, ou seja, cinco dias depois do despejo, é
que foi firmado o convênio entre o governo do Estado e a prefeitura de
São José dos Campos para o repasse dos recursos do aluguel social,
conforme publicado no Diário Oficial. Isso nos leva a concluir que o
governo de São Paulo, em seu planejamento, priorizou o aparato policial
em detrimento à construção de moradias para a população.
No
que diz respeito à diferença entre o PT e o PSDB, há inúmeras e, em
destaque, na habitação, onde é oportuno apontar que em 16 anos o governo
tucano construiu em média somente 20 mil unidades anuais. Enquanto o
governo federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, contratou
em apenas dois anos (2009/2010), 184 mil unidades no Estado de São
Paulo, ou seja, 92 mil moradias por ano.
Por
fim, ressaltamos que o PT não só lutou como defende o Estado
Democrático de Direito, mas com a concepção de que este deve servir
exatamente para assegurar os direitos sociais, dentre os quais a
habitação e os direitos humanos.
*Enio Tatto é deputado estadual e líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Assessoria de Comunicação
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