sábado, 4 de fevereiro de 2012

Deputado Enio Tatto (PT} em resposta ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDN) sobre a desocupação da área do Pinheirinho em São José dos Campos


Artigo do líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto*, em resposta ao senador Aloysio Nunes Ferreira sobre a desocupação da área do Pinheirinho em São José dos Campos
A realidade dos fatos na era da imagem
Em tempos de informação online e de aparelhos celulares municiados de redes sociais, câmera fotográfica e vídeo, já não há mais como sustentar aquela velha técnica de camuflar a realidade e fatos a partir de uma versão oficial governamental.
As imagens falam por si e correm o mundo as cenas da Tropa de Choque e PMs de São Paulo atacando, de maneira sorrateira, famílias humildes e indefesas no início da manhã do domingo 21/1. Arrancados de suas casas,  mulheres, crianças e idosos foram jogados nas ruas, num grau de violência jamais visto numa operação desta natureza.   
Agora, o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, por meio de artigo na Folha de S. Paulo, se intitula detentor da verdade e desfere acusações infundadas ao Partido dos Trabalhadores, num gesto típico daqueles que ao serem flagrados, vêm no ataque a melhor defesa.
Mas vamos enfrentar as colocações do senador num debate franco e equilibrado pela reconstituição da veracidade dos fatos, revelados pelas  imagens e relatos daqueles que sofreram no corpo e na alma o modo como o PSDB trata passivos sociais.   
Antes da ação da polícia militar de São Paulo, houve intensa batalha jurídica sobre a reintegração de posse da área do Pinheirinho. Entre liminares e discussões sobre a competência jurídica, entrou em cena tratativas políticas para constituir acordo envolvendo os governos municipal, estadual e federal e representante judicial para solucionar a questão pacificamente. 
Ao contrário do que afirma o senador, o governo federal manifestou, sim, interesse em resolver o impasse: requereu prazo de 60 dias de trégua,  por meio da Advocacia Geral da União, e designou Paulo Maldos para mediar o diálogo.       
Em relação ao massacre não há o que contestar, todos assistimos aturdidos mulheres, crianças e idosos correndo das balas de borracha, spray de pimenta, cães e, até mesmo, armas letais. Tudo isso protagonizado por cerca de dois mil policiais, 220 viaturas, 40 cães, 100 cavalos e dois helicópteros, ao custo de R$ 100 milhões aos cofres públicos, de acordo com levantamento publicado pela imprensa a partir de dados oficiais.
Depois de arrancadas de seus lares, cerca de 2.500 pessoas, entre doentes, recém-nascidos e idosos, foram amontoadas num ginásio e outras dormiram nos bancos da igreja Nossa Senhora do Socorro.
Embora o senador diga que a operação fora planejada por mais de quatro meses, somente no dia 26 de janeiro, ou seja, cinco dias depois do despejo, é que foi firmado o convênio entre o governo do Estado e a prefeitura de São José dos Campos para o repasse dos recursos do aluguel social, conforme publicado no Diário Oficial. Isso nos leva a concluir que o governo de São Paulo, em seu planejamento, priorizou o aparato policial em detrimento à construção de moradias para a população.
No que diz respeito à diferença entre o PT e o PSDB, há inúmeras e, em destaque, na habitação, onde é oportuno apontar que em 16 anos o governo tucano construiu em média somente 20 mil unidades anuais. Enquanto o governo federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, contratou em apenas dois anos (2009/2010), 184 mil unidades no Estado de São Paulo, ou seja, 92 mil moradias por ano.
Por fim, ressaltamos que o PT não só lutou como defende o Estado Democrático de Direito, mas com a concepção de que este deve servir exatamente para assegurar os direitos sociais, dentre os quais a habitação e os direitos humanos.   
*Enio Tatto é deputado estadual e líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

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