sexta-feira, 1 de junho de 2012

Artigo: Gilmar Mendes, um político de oposição – por Elói Pietá

* Por Elói Pietá 

“Lula, como principal liderança do PT, teria todo direito de dizer ao ministro que fazer este julgamento antes das eleições é usar o processo como arma eleitoral”

A polêmica suscitada pelo ministro do Supremo, Gilmar Mendes, a respeito de recente encontro seu com o ex-presidente Lula, merece algumas considerações sobre os juízes e a política.
Os juízes tem muito poder, assim como os governantes e os parlamentares. E tem ideologia. Às vezes são mais elitistas, às vezes mais igualitários. Nos processos e nas sentenças eles expressam mais a técnica jurídica ou mais as suas convicções. Sempre haverá a presença dos dois.
Como tantos fatos demonstram, Gilmar Mendes é um magistrado tecnicamente preparado, mas profundamente político. Escolhido no governo do PSDB, seu lado sempre demonstrou ser de oposição ideológica ao PT. Entre as muitas relações políticas que cultivou na oposição, uma agora lhe é incômoda: Demóstenes Torres. Compartilhavam eventos familiares. Viajavam juntos no exterior.  Juntos protagonizaram o anúncio de um suposto grampo telefônico, nunca comprovado, que levou à demissão de um por eles indesejado diretor da ABIN. Juntos tiveram na revista Veja seu prioritário canal de expressão midiática. Juntos se enganaram quanto aos amigos: Demóstenes diz que achava Cachoeira não mais agir na ilegalidade; Gilmar diz que achava Demóstenes uma pessoa diferente da que agora foi revelada.
Na versão da polêmica atual a respeito de seu diálogo com Lula, são dois contra um. O ex-presidente e o ex-ministro do Supremo, Nelson Jobim, negam a afirmação de Gilmar Mendes de que Lula sugeriu adiar pra depois das eleições o julgamento do chamado mensalão.
E, se Lula realmente quisesse dizer isso, qual o problema? Gilmar em nada dependeu ou depende de Lula. É ministro vitalício. Tem posições fortes. Lula, como principal liderança do PT, teria todo direito de dizer ao ministro que fazer este julgamento antes das eleições é usar o processo como arma eleitoral.
Expor um ponto de vista jamais tira a liberdade do julgador. É do cotidiano no Judiciário. É da natureza de qualquer instituição de poder receber pressões sociais nesta ou naquela direção. Vide a intensa pressão para o STF fazer este julgamento antes das eleições. A oposição nacional, em todos os seus matizes partidários e midiáticos, quer o julgamento agora. Para influenciar a seu favor o resultado eleitoral. Ao PT, obviamente, interessa o julgamento após outubro.
O problema então estaria em supostas insinuações de Lula de que o ministro poderia ser alvo na CPI de Cachoeira. Fato mais uma vez negado. Dois contra um. O ministro Mendes, conforme ele mesmo diz, relatou de imediato suas impressões da conversa a Agripino Maia, presidente do DEM. Evidencia-se que buscou guarida e conselhos no jogo político, que ele também joga. Tanto que foi compartilhá-la com um dos principais líderes da oposição, e não com seus colegas do Supremo. Quando resolveu, calculadamente, jogá-la a público, um mês depois, pelo canal oposicionista da Veja, certamente buscou tirar algum proveito político contra o PT ou para blindar preventivamente a si mesmo.
O ministro Gilmar Mendes afirmou que as pressões do PT para adiar o julgamento do mensalão seguem uma lógica burra, irresponsável, imbecil. Ao reverso dá para entender que, para ele, as pressões da oposição, em que milita, seguiriam uma lógica inteligente, responsável, esperta.
Na política, Gilmar Mendes tem lado. No Supremo, se inspira neste lado.

* Elói Pietá, ex-prefeito de Guarulhos por dois mandatos, e atual secretário geral nacional do PT